Câmara de Lagoa dos Três Cantos

Na última segunda-feira, dia 20 de abril de 2020, foi realizada uma Sessão Extraordinária virtual

Publicada em: 22/04/2020 13:17:16

Na última segunda-feira, dia 20 de abril de 2020, foi realizada uma Sessão Extraordinária virtual onde foram deliberados a seguinte ordem do dia:

Projeto de Lei nº. 007/2020, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências; Aprovado com parecer das comissões.

Projeto de Lei nº. 015/2020,  inclui inciso no artigo 188, bem como altera a tabela de Aprovação de Projetos do Anexo referente a Taxas Diversas – Anexo IV – de que trata a Lei Municipal nº 01266/2017 e dá outras providências; Aprovado com parecer das comissões.

Projeto de Lei nº. 016/2020, Altera o valor do Auxílio Alimentação concedido aos Servidores Públicos Municipais, dando nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 739/07 de 28/12/2007 e dá outras providências; Aprovado com parecer das comissões.

Projeto de Lei nº. 017/2020, concede reposição nos vencimentos dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, nos termos do artigo 37, x da Constituição Federal e dá outras providências; Aprovado com parecer das comissões.

Projeto de Lei nº. 018/2020, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal e dá outras providências; Aprovado com parecer das comissões.

Projeto de Lei nº. 001/2020, autoriza a concessão de reposição salarial aos exercentes de mandato eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, e aos Secretários Municipais, e dá outras providências; Aprovado com parecer das comissões.

Projeto de Lei nº. 002/2020, autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa dos Três Cantos/RS, e dá outras providências; Aprovado com parecer das comissões.

Projeto de Lei nº. 003/2020, regulamenta a concessão de Vale-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Lagoa dos Três Cantos/RS, e dá outras providências; Aprovado com parecer das comissões.

 

Ver.Julio Cesar Bohn
Presidente do Poder Legislativo

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