Publicada em: 03/05/2016 14:00:00
Ordem do dia
01. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 017/2016, altera a redação e revoga dispositivo da Lei Municipal nº.1100/14, que institui o condomínio horizontal de lotes residenciais no Município de Lagoa dos Três Cantos, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
02. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 018/2016, altera o anexo I do Art.6º da Lei Municipal 0859/2010, de 31 de dezembro de 2010, que trata das especificações do Cargo de Merendeira, e dá outras providências. Ficou Sobre a Mesa para melhor análise;
03. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 019/2016, autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o CPM – Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Médio Joaquim José da Silva Xavier, e dá outras providências. Ficou Sobre a Mesa para melhor análise;
04. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 020/2016, autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 76.490,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais) relativo ao "Superávit Financeiro do Exercício anterior" do recurso livre, e dá outras providências. Ficou Sobre a Mesa para melhor análise;
05. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 021/2016, autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 40.701,16 ( quarenta mil, setecentos e um reais e dezesseis centavos) com recursos de redução orçamentária, e dá outras providências. Ficou Sobre a Mesa para melhor análise;
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