Data da publicação: 03/11/2022
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ... [+] detalhes
Data da publicação: 08/03/2021
Estabele novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus. ... [+] detalhes
Data da publicação: 01/03/2021
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus. ... [+] detalhes
Data da publicação: 11/05/2020
Resolução de Mesa nº.004/2020, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre a constituição e funcionamento ... [+] detalhes
Data da publicação: 04/05/2020
Resolução de Mesa nº.003/2020, de 04 de maio de 2020, autoriza o Poder Legislativo a Revogar, na íntegra, ... [+] detalhes
Data da publicação: 23/03/2020
Resolução de Mesa nº.002/2020, de 23 de março de 2020, dispõe sobre o trabalho remoto de servidores ... [+] detalhes
Data da publicação: 23/03/2020
Resolução de Mesa nº.001/2020, de 23 de março de 2020, estabelece medidas temporárias de prevenção ... [+] detalhes
