Sessão Extraordinária no dia 22 de janeiro de 2021
Data: 22/01/2021 / Hora: 20:00
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 001/2021, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO E REDUZ O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E TRÂNSITO; DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA; DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS; DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, TODOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES DE CONFIANÇA (FC); ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART. 19, DA LEI MUNICIPAL 859/2010, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 002/2021, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.530,88, UTILIZANDO PARA COBERTURA O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 003/2021, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7.833,90, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 – PORTARIA Nº 2.516/2020, 2.994/2020 E 3.008/2020, UTILIZANDO PARA COBERTURA O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 004/2021, QUE REDUZ A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO – 40 HORAS SEMANAIS, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO – CC E FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DO CAPUT DO ART. 31 E DO INCISO II DO ART. 32 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 870/11, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
