Parque de Lagoa dos Três Cantos

Sessão Ordinária 21.06.2021

Data: 18/06/2021 / Hora: 11:00

- PROJETO DE LEI Nº 025/2021, Institui o Programa para recuperação de créditos fiscais - REFIS do Município de Lagoa dos Três Cantos, e dá outras providências

 

-PROJETO DE LEI Nº 027/2021, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$45.000,00 RELATIVO A ADESÃO AO PROJETO CHAMAR 192 (SAMU/RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- PROJETO DE LEI Nº 028/2021, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.730,35 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19-PORTARIA 894/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-PROJETO DE LEI Nº 029/2021, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$9.432,22, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19- PORTARIA 731/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

- PROJETO DE LEI Nº 030/2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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