Data: 27/09/2021 / Hora: 08:22
- Projeto de Lei nº 036/2021 - DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE EVENTUAL DE ALIMENTOS E CONGÊNERES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei nº 039/2021 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei nº 040/2021 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 VISANDO O INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - PORTARIA 1.280/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei nº041/2021 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$191.048,52 VISANDO A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei nº 042/2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E REDUZ O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO; ALTERA A DENOMINAÇÃO E AUMENTA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ENCARREGADO DO PATRIMÔNIO, AMBOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES DE CONFIANÇA (FC); ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2010 COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Resolução nº 05/2021 - ALTERA A DATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.
- Moção nº 001/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA EM RELAÇÃO AO JULGAMENTO PELO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) NOS AUTOS DA ADI Nº 4711.
- Moção nº 002/2021 - MOÇÃO DE APOIO A EMENDA Nº 66, DE AUTORIDA DO SENADOR LASIER MARTINS - PEC Nº 188/2019.
