Câmara de Lagoa dos Três Cantos

Sessão Ordinária 06.12.2021

Data: 06/12/2021 / Hora: 20:00

Apreciação, discussão e votação dos seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 0056/2021 - ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6,87, RELATIVO AO RECURSO 1100/LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0057/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 107 E DO CAPUT DO ARTIGO 108 E ACRESCENTA O ARTIGO 107-A TODOS NA LEI MUNICIPAL Nº 651/05, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0058/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA OS PACIENTES QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO PARA SESSÕES DE HOMODIÁLISE, RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA.

PROJETO DE LEI Nº 0059/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO MORADIA PARA OS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0060/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.453/2021.

PROJETO DE LEI Nº 0061/2021 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$80.000,00 UTILIZANDO RECURSOS DE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 031-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021 - INSTITUI CERTIFICADO EM RECONHECIMENTO AS EMPRESAS QUE MAIS CONTRIBUÍRAM NA FORMAÇÃO DO ÍNDICE DE RETORNO DO ICMS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS NO ANO DE 2020.