Câmara de Lagoa dos Três Cantos

Sessão Ordinária 20.12.2021

Data: 20/12/2021 / Hora: 20:00

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Será realizada a eleição dos membros da Mesa Diretora para o ano de 2022, tendo sido registradas duas chapas.

Serão também apreciadas, discutidas e votadas as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 033/2021 - ALTERA A TABELA DE TERRENOS DO ANEXO REFERENTE À TABELA DE TERRENOS PARA FINS DE IPTU E ITBI - ANEXO I, REVOGA OS INCISOS I E II DO §6º DO ART. 20, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 20, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº, 01266/2017, DE 20/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 049/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 059/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO MORADIA PARA OS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 062/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS CANDIDATAS A SOBERANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS.

PROJETO DE LEI Nº 063/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UNIFORMES ESCOLARES PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 020/2021 - VEREADORA TATIANA LUIZA SOSTEMEIER ECKSTEIN, que indica ao poder executivo que estude a possibilidade de conceder 14% de reajuste no Vale Alimentação dos servidores Públicos Municipais.