Parque de Lagoa dos Três Cantos

Sessão Extraordinária - 08.02.2022

Data: 08/02/2022 / Hora: 20:00

Discussão, apreciação e votação dos seguintes:

Projeto de Lei do Executivo nº 009/2022, Autoriza abrir créditos suplementares no valor de R$ 41.804,27 relativo ao Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados à Assistência Social, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022, Autoriza abrir créditos suplementares no valor de R$ 131.304,15 relativo ao Superávit Financeiro Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados à Educação, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022, Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 22.130,95 relativo ao Superávit Financeiro Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados à Obras, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022, Autoriza abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 271.053,57 relativo ao Superávit Financeiro Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados à Saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 013/2022, Autoriza abrir créditos adicionais suplementares e especial no valor de R$ 106.970,59 relativo ao Superávit Financeiro Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados à Saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022, Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 13.339,61 relativo ao Superávit Financeiro Financeiro do Exercício Anterior de recurso vinculado 1097-PRE-SAL, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022, Autoriza abrir créditos suplementares no valor de R$ 359.500,00 utilizando recursos do Superávit Financeiro do Exercício Anterior do recurso Livre, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 739/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo nº 018/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR PARTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo nº 019/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO, IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo nº 020/2022 ALTERA A AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DESTINADOS A ÁREA VERDE E AO USO INSTITUCIONAL, PARA BENS PÚBLICOS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo nº 021/2022, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 651/05, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.