Publicada em: 03/05/2021 20:00:00
Na sessão ordinária realizada no dia 03 de maio de 2021 às 20 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, foram deliberados sobre as seguintes proposições:
- PROJETO DE LEI N. 016/2021: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$89.079,73 NO ORÇAMENTO DE 2021 VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE LINHA COLORADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 – AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.475,00 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - ESF - SAÚDE BUCAL - PORTARIA Nº 3.391/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- PROJETO DE LEI Nº018/2021, ALTERA A AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DESTINADOS A ÁREA VERDE E INSTITUCIONAL, PARA BENS PÚBLICOS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR AIRTON JOSÉ SCHEFFEL - ENCAMINHADO A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
- INDICAÇÃO Nº 005/2021, DO VEREADOR DIOGO TOMÁS LASCH, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PROJETO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- INDICAÇÃO Nº 006/2021, DO VEREADOR LUAN AUGUSTO KEMPF, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONCESSIONÁRIA RGE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PASTOR OSVALDO ATKINSON, ESQUINA COM A RUA GUILHERME LUIS DA SILVEIRA. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Durante a discussão da indicação nº 006/2021, a Vereadora Tatiana Luiza Sostemeier Eckstein solicitou que o executivo realize uma vistoria nos postes de madeira do Município, solicitando à Concessionária a substituição por postes de concreto. O vereador Diogo Tomás Lasch solicitou também a instalação pelo Poder Executivo das "hastes" de iluminação nos postes que ainda não possuem, bem como a revisão de toda a iluminação do perímetro urbano.
