Data da publicação: 22/10/2021
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS ... [+] detalhes
Data da publicação: 15/10/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 396/2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL ... [+] detalhes
Data da publicação: 08/10/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER MENSALMENTE DA EMPRESA MULTIPLÁS INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA., VALOR RELATIVO ... [+] detalhes
Data da publicação: 08/10/2021
INSTITUI O PROGRAMA "PASSEIO LEGAL", ESTABELECE NORMAS E INCENTIVOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO ... [+] detalhes
Data da publicação: 23/09/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO E REDUZ O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO; ... [+] detalhes
Data da publicação: 23/09/2021
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$191.048,52 VISANDO A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ... [+] detalhes
Data da publicação: 23/09/2021
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 VISANDO O INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ... [+] detalhes